Termos de Uso do MovHome

O MovHome fornece um serviço personalizado de assinatura que permite aos nossos assinantes acessar conteúdo de entretenimento (“conteúdo do MovHome”) pela Internet em determinados televisores, computadores e outros aparelhos conectados à Internet (“aparelhos compatíveis com o MovHome”).

Estes Termos de Uso regulam a sua utilização do serviço MovHome. Usados nestes Termos de Uso, os termos “serviço MovHome”, “nosso serviço” ou “o serviço” significam o serviço personalizado fornecido pelo MovHome para buscar e acessar o conteúdo do MovHome, incluindo todos os recursos e funcionalidades, as recomendações e avaliações, nossos sites e as interfaces do usuário, assim como todo o conteúdo e software associados ao serviço. As referências a "você" nos Termos de Uso indicam o assinante que criou a conta MovHome e que é cobrado na forma de pagamento selecionada.

1. Assinatura
   
   1.1. Sua assinatura MovHome continuará até que seja cancelada. Para utilizar o serviço MovHome, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com o MovHome, bem como fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. “Forma de Pagamento” refere-se a uma forma de pagamento atualizada, válida e aceitável, que poderá ser atualizada periodicamente, e que poderá incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros. A menos que cancele a assinatura antes da data de cobrança, você nos autoriza a cobrar a taxa de assinatura do próximo ciclo de faturamento usando a sua Forma de Pagamento (consulte “Cancelamento” abaixo).
   
   1.2. Podemos oferecer vários planos de assinatura, inclusive opções com anúncios e outros tipos de mensagens comerciais ("Anúncios"). Observe que nossos planos de assinatura sem anúncios também podem conter algumas mensagens comerciais sobre conteúdos originais ou de patrocínio. Além disso, podemos oferecer aos usuários a oportunidade de assistir ao vivo ou a eventos especiais (inclusive replays do conteúdo) ou usufruir novos recursos. Esses conteúdos ou novos recursos podem conter Anúncios independentemente do seu plano de assinatura.

   1.3. Alguns planos de assinatura são oferecidos por terceiros, juntamente com produtos e serviços desses terceiros.O MovHome não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Além disso, alguns planos de assinatura podem ter condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento da inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você. Você pode encontrar detalhes específicos a respeito da sua assinatura MovHome acessando o site MovHome.com e clicando no link “Conta”, exibido abaixo do seu nome de perfil na parte superior de todas as páginas.
   

2. Ofertas promocionais. O MovHome poderá disponibilizar ofertas, planos ou assinaturas promocionais especiais (“Ofertas”). A elegibilidade para as Ofertas é determinada pelo MovHome a seu exclusivo critério. O MovHome se reserva o direito de revogar uma Oferta e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível. Moradores de uma mesma residência com uma assinatura MovHome atual ou recente podem não ser elegíveis para Ofertas introdutórias específicas. O MovHome poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou email da conta usados em uma assinatura MovHome atual ou recente para determinar a elegibilidade para a Oferta. Os requisitos de elegibilidade, bem como outras limitações e condições, serão revelados quando você se inscrever para a Oferta ou em outras comunicações que disponibilizaremos para você.

3. Faturamento e cancelamento
   
   3.1. Ciclo de cobrança. O preço da assinatura do serviço MovHome e todos os outros encargos incorridos por você em relação ao uso do serviço, tais como impostos e possíveis taxas de transação, serão cobrados, de acordo com a Forma de Pagamento escolhida, na data de pagamento específica indicada na página “Conta”. A duração do ciclo de cobrança dependerá do tipo de plano de assinatura escolhido quando você assinou o serviço. Em alguns casos, a data de pagamento poderá ser alterada, por exemplo, se a Forma de Pagamento não puder ser cobrada, se você alterar o plano de assinatura ou se a sua assinatura paga começar em um dia que não existe em um determinado mês. Visite o site MovHome.com e clique em “Detalhes de cobrança” na página “Conta” para ver a data do seu próximo pagamento. O MovHome poderá solicitar antecipadamente uma autorização do valor de sua assinatura ou cobranças relacionadas ao serviço de sua Forma de Pagamento de várias formas, inclusive a autorização de até aproximadamente um mês de serviço, no ato de sua inscrição. Se você assinou o MovHome usando sua conta com um terceiro como Forma de Pagamento, poderá encontrar os dados de cobrança da assinatura MovHome acessando a sua conta com o referido terceiro.
   
   3.2. Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço MovHome, você precisa fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Você nos autoriza a cobrar de qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de Pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da assinatura e você concorda que as Formas de Pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. Você continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for realizado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de saldo ou qualquer outro motivo, e você não cancelar a sua conta, poderemos suspender o seu acesso ao serviço até que consigamos fazer a cobrança de uma Forma de Pagamento válida. Para algumas Formas de Pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de Pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de Pagamento usada. Consulte o prestador de serviços da sua Forma de Pagamento para obter mais detalhes.
   
   3.3. Atualização das Formas de Pagamento. Você pode atualizar as suas Formas de Pagamento acessando a página “Conta”. Nós também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento com informações fornecidas pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, você nos autoriza a continuar a cobrar na(s) respectiva(s) Forma(s) de Pagamento.
   
   3.4. Cancelamento. Você pode cancelar sua assinatura MovHome a qualquer momento e você continuará a ter acesso ao serviço MovHome até o fim do período de faturamento. Na extensão permitida pelas leis aplicáveis, os pagamentos não são reembolsáveis e o MovHome não oferece reembolsos ou créditos por períodos de assinatura utilizados parcialmente ou por conteúdo MovHome não utilizado. Para cancelar, acesse a página “Conta” e siga as instruções de cancelamento. Se você cancelar sua assinatura, sua conta será automaticamente encerrada ao fim do período de cobrança em andamento. Para verificar quando sua conta será encerrada, clique na opção “Detalhes de cobrança” da página “Conta”. Se você se inscreveu no MovHome indicando como Forma de Pagamento uma conta junto a terceiros e deseja cancelar sua assinatura MovHome, talvez seja preciso efetuar o cancelamento juntamente a tais terceiros, por exemplo, acessando sua conta com esse terceiro e desativando a renovação automática ou cancelando a assinatura do serviço MovHome por meio desse terceiro.
   
   3.5. Alterações de preços e planos de assinatura. De tempos em tempos, poderemos alterar nossos planos de assinatura e os preços de nosso serviço. Os valores de assinatura poderão ser revisados periodicamente para melhor adequação ao contínuo aprimoramento de nosso serviço. Nós também poderemos ajustar o valor de sua assinatura anualmente, ou com maior frequência, conforme permitido pela legislação vigente, de acordo com a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), publicado pela Fundação Getúlio Vargas, ou outro índice equivalente aplicável ao serviço MovHome. Notificaremos você com pelo menos um mês antes que qualquer mudança de preço ou plano de assinatura entre em vigor. Se não quiser aceitar o novo valor ou a mudança no plano de assinatura, você poderá cancelar sua assinatura antes que a mudança entre em vigor.

4. Serviço MovHome
   
   4.1. Você deve ter pelo menos 18 anos para assinar o serviço MovHome. Menores de idade somente podem usar o serviço sob a supervisão de um adulto.
   
   4.2. O serviço MovHome e todo o conteúdo acessado por intermédio do serviço MovHome destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, portanto, não podem ser compartilhados com pessoas de fora da sua residência, exceto se o seu plano de assinatura permitir. Durante a vigência da sua assinatura, o MovHome concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o serviço MovHome e o conteúdo do MovHome. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.
   
   4.3. Você pode acessar o conteúdo do MovHome, primordialmente no país onde fez sua inscrição e somente nas áreas geográficas onde oferecermos seu plano de assinatura e tivermos licenciado esse conteúdo. O conteúdo que pode estar disponível variará segundo a sua localização geográfica e será alterado periodicamente. Nem todo o conteúdo MovHome pode estar disponível no plano de assinatura com anúncios. O número de aparelhos nos quais você pode assistir ao conteúdo simultaneamente depende do plano de assinatura escolhido e está especificado na página “Conta”.
   
   4.4. O serviço MovHome, inclusive o catálogo de conteúdo, é atualizado regularmente. Além disso, diferentes aspectos do serviço são testados de forma contínua, incluindo nossos sites, as interfaces de usuário e os recursos promocionais. A qualquer momento, você pode desativar a participação em testes. Para isso, basta acessar a página “Conta” e alterar as configurações em “Participação em testes”.
   
   4.5. Dependendo do seu plano de assinatura, parte do conteúdo do MovHome pode estar disponível para download temporário e visualização offline em alguns aparelhos compatíveis (“Títulos Offline”). ESSA DISPONIBILIDADE ESTÁ SUJEITA A LIMITAÇÕES, INCLUSIVE RESTRIÇÕES SOBRE O NÚMERO DE TÍTULOS OFFLINE POR CONTA, O NÚMERO MÁXIMO DE APARELHOS QUE PODEM CONTER TÍTULOS OFFLINE, O PERÍODO NO QUAL VOCÊ PRECISARÁ COMEÇAR A ASSISTIR AOS TÍTULOS OFFLINE E O PERÍODO NO QUAL OS TÍTULOS OFFLINE PODERÃO SER ACESSADOS. Alguns Títulos Offline podem não ser reproduzidos em alguns países e, caso você fique online em um país onde não poderia assistir à transmissão desse Título Offline, este não poderá ser reproduzido enquanto você estiver nesse país.
   
   4.6. Você concorda em usar o serviço MovHome, incluindo todos os recursos e funcionalidades associadas, de acordo com as leis, regras e regulamentos aplicáveis ou outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas. Exceto quando explicitamente autorizado pelo MovHome, você concorda em não:

   (i) arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do serviço MovHome ou por meio deste;

   (ii) burlar, remover, alterar, desativar, degradar, bloquear, ocultar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo ou outros elementos do serviço MovHome, incluindo a interface gráfica de usuário, quaisquer anúncios ou recursos publicitários, notificações de direitos autorais e marcas comerciais;

   (iii) usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o serviço MovHome;

   (iv) descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo serviço MovHome;

   (v) inserir qualquer código ou produto, ou manipular o conteúdo do serviço MovHome de qualquer forma;

   (vi) usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados;

   (vii) fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço MovHome, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.

   O MovHome poderá cancelar ou restringir seu uso do serviço se você violar estes Termos de Uso ou envolver-se no uso ilegal ou fraudulento do serviço.
   
   4.7. A qualidade da imagem do conteúdo do MovHome pode variar de aparelho para aparelho e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. A disponibilidade de alta definição (HD), ultra-alta definição (Ultra HD) e High Dynamic Range (HDR) está sujeita aos seus serviços de Internet e recursos do aparelho usado. NEM TODO O CONTEÚDO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODOS OS FORMATOS, COMO HD, ULTRA HD OU HDR, E NEM TODOS OS PLANOS DE ASSINATURA PERMITEM O RECEBIMENTO DE CONTEÚDO EM TODOS OS FORMATOS. A VELOCIDADE DE CONEXÃO MÍNIMA PARA QUALIDADE DE VÍDEO HD (DEFINIDA COMO RESOLUÇÃO DE 720P OU MAIOR) É 3,0 MBPS POR TRANSMISSÃO. NO ENTANTO, RECOMENDAMOS UMA CONEXÃO MAIS RÁPIDA PARA OBTER UMA MELHOR QUALIDADE DE VÍDEO. RECOMENDA-SE UMA VELOCIDADE DE CONEXÃO DE PELO MENOS 5,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER A QUALIDADE DE VÍDEO FULL HD (DEFINIDA COMO RESOLUÇÃO DE 1080P OU SUPERIOR). RECOMENDA-SE UMA VELOCIDADE DE CONEXÃO DE PELO MENOS 15,0 MBPS POR TRANSMISSÃO PARA RECEBER A QUALIDADE DE VÍDEO ULTRA HD (DEFINIDA COMO RESOLUÇÃO DE 4K OU SUPERIOR). Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Por favor, consulte seu provedor de Internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O tempo necessário para começar a assistir ao conteúdo do MovHome poderá variar de acordo com uma série de fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo que você tenha selecionado e as configurações do aparelho compatível com o MovHome utilizado.
   
   4.8. O software do MovHome foi desenvolvido pelo MovHome ou para ela e somente pode ser usado para transmissões autorizadas e para acessar o conteúdo MovHome em aparelhos compatíveis com o MovHome. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. As funcionalidades e os recursos também poderão variar segundo o aparelho utilizado. Você concorda que o uso do serviço poderá exigir softwares de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Você concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas do software do MovHome e de software relacionado de terceiros.
   

5. Senhas e acesso à conta. Você é responsável por todas as atividades na conta MovHome. Ao permitir que outras pessoas acessem sua conta (inclusive o acesso às informações sobre o que foi assistido na conta), você concorda que esses indivíduos estão agindo em seu nome e que você está sujeito às alterações que eles fizerem na conta, incluindo, sem restrição, as alterações realizadas no plano de assinatura. Para ajudar a manter o controle da conta e evitar que usuários não autorizados a acessem, o Titular da Conta deve controlar os aparelhos usados para acessar o serviço e não revelar a ninguém a senha nem as informações da Forma de Pagamento associada à conta. Você concorda em fornecer e manter informações corretas sobre sua conta, incluindo um endereço de e-mail válido, para que possamos enviar notificações sobre sua conta para você. O MovHome poderá cancelar ou suspender a sua conta para proteger você, o MovHome ou nossos parceiros contra falsidade ideológica ou outras atividades fraudulentas.

6. Garantias e isenção de responsabilidades. O SERVIÇO MovHome É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIAS OU CONDIÇÕES. ESPECIFICAMENTE, O NOSSO SERVIÇO PODE NÃO ESTAR LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU ERROS. VOCÊ RENUNCIA A TODAS E QUAISQUER INDENIZAÇÕES POR DANOS INDIRETOS, MORAIS E MATERIAIS CONTRA O MovHome. O MovHome NÃO É RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE DE SUA CONEXÃO COM A INTERNET. Você pode encontrar anúncios ou outros conteúdos comerciais no serviço MovHome. O MovHome NÃO APOIA NEM PATROCINA NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO E NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELOS PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS PELOS ANUNCIANTES. TODAS AS INTERAÇÕES COM OS ANUNCIANTES, INCLUINDO O ENVOLVIMENTO COM ANÚNCIOS INTERATIVOS, SÃO POR SUA CONTA E RISCO, E VOCÊ CONCORDA QUE O MovHome NÃO É RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO INCORRIDO POR VOCÊ COMO RESULTADO DESSAS INTERAÇÕES. Estes Termos não limitarão nenhuma garantia e nenhum direito obrigatório não renunciável de proteção do consumidor que se aplicam a você.
   

7. Diversos
   
   7.1. Legislação em vigor. Estes Termos de Uso devem ser regidos por e interpretados de acordo com a legislação do Brasil.
   
   7.2. Materiais não solicitados. O MovHome não aceita materiais ou ideias não solicitados de conteúdo do MovHome e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia com materiais ou ideias transmitidos ao MovHome.
   
   7.3. Atendimento ao cliente. Para saber mais sobre o serviço MovHome, suas funcionalidades e recursos, ou caso precise de ajuda com sua conta, acesse a Central de Ajuda MovHome no site MovHome.com. Em alguns casos, a melhor opção para o atendimento ao cliente é utilizar uma ferramenta de acesso remoto que dá acesso total ao seu computador. Se você não quiser que tenhamos esse acesso, você não deve fornecer seu consentimento para o uso da ferramenta de suporte por acesso remoto. O MovHome ajudará você de outras formas. No caso de quaisquer conflitos entre estes Termos de Uso e informações fornecidas pelo atendimento ao cliente ou outras partes dos nossos sites, estes Termos de Uso prevalecerão.
   
   7.4. Permanência em vigor. Se qualquer disposição ou disposições destes Termos de Uso forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
   
   7.5. Alterações nos Termos de Uso e Cessão. O MovHome poderá alterar estes Termos de Uso periodicamente. Em caso de alguma alteração substancial, notificaremos você com pelo menos um mês de antecedência. Se não quiser aceitar as alterações, você poderá cancelar sua assinatura antes que elas entrem em vigor. A qualquer momento, o MovHome poderá ceder ou transferir o nosso contrato com você, inclusive nossos direitos e obrigações associados. Você concorda em cooperar com o MovHome nessas cessões ou transferências.

   7.6. Comunicações eletrônicas. Enviaremos informações relacionadas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação ou notificações) somente em formato eletrônico, como, por exemplo, por meio de e-mails para o endereço fornecido durante a inscrição.